Portarias
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR O EXTRAVIO DE DOCUMENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL E DESIGANA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Tipo:
- Portaria
Número: 8
Ano: 2026
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REGULAMENTA A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REGIME REMOTO
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2026
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DISIGNA OUVIDOR-GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA LEI 1542, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2026
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DISIGNA OUVIDOR-GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2026
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ERICK GOULARTE DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1246 DE 09 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2026
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DISPÕE SOBRE LICENÇA GALA À SERVIDORA JAIANE JANAINE DE POTTER CANEPPELE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 294/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2026
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