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Partido:
Data de Publicação: 14/12/2022 00:00:00
Data de Nascimento: 14/12/2022 00:00:00
Descrição
Título: Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1542/2019 QUE INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 005/2026
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: INSTITUI AS SEXTAS-FEIRAS COMO DIAS DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO E AO USO PREFERENCIAL DA PILCHA GAÚCHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS.
24/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 004/2026
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Título: Projeto de Resolução Nº 002/2026
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERAÇA DO SUL/RS.
10/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: Decreto
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO.
25/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 004/2026
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Título: Decreto
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
13/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: Decreto
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
30/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: Projeto de Lei nº 009/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 43.100,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS) PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
13/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 009/2026
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: Decreto
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
09/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: Projeto de Resolução Nº 001/2026
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL NO VALOR DE R$20.000,00( VINTE MIL REAIS).
12/01/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: Resolução Nº 004/2025
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
08/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Resolução Nº 003/2025
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
17/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
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Título: Resolução Nº 001/2025
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO CELEIRO – ACAMRECE.
17/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Resolução Nº 002/2025
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 86 E O ART. 90, AMBOS DA RESOLUÇÃO N.º 03/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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Título: Projeto de Lei nº 037/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS PARA O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAMU/SALVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 037/2025
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Título: Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E INDENIZAÇÃO POR QUILÔMETRO RODADO A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
24/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025-CRIA O CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO, FIXA O SEU VENCIMENTO, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 001/2024
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Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2023
- Tipo: Resolução
- Status:
Autor(a): Legislativo
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 001/2023
12/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023
- Tipo: Decretos
- Status: Tramitação
Autor(a): Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado relativo as contos do Executivo Municipal de Esperança do Sul referente o exercício de 2016.
19/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado relativo as contas do Executivo Municipal de Esperança do Sul referente o exercício de 2020.
24/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Projeto de Lei nº 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa: Projeto de Lei legislativo nº 001/2023 - Concede revisão geral anual salarial do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores e servidores do Legislativo Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
13/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
14/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2021
- Tipo: Resolução
- Status:
Autor(a): Legislativo
Ementa:
22/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 002/2021
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Título: RESOLUÇÃO N° 01/2021
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
08/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 001/2021
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº005/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
28/09/2020 00:00:00
Numero da Lei: 005/2020
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº004/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
28/09/2020 00:00:00
Numero da Lei: 004/2020
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Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2020
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
15/04/2020 00:00:00
Numero da Lei: 003/2020
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Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2020
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
06/04/2020 00:00:00
Numero da Lei: 002/2020
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Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2020
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
06/04/2020 00:00:00
Numero da Lei: 002/2020
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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2020
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
20/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 001/2018
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 002/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
10/02/2020 00:00:00
Numero da Lei: 002/2020
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2020
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
30/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 001/2020
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2019
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
23/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 004/2019
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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
12/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 002/2019
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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
05/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 001/2019
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
18/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 003/2019
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/2019
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
18/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 003/2019
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
15/02/2019 00:00:00
Numero da Lei: 002/2019
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2019
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
25/01/2019 00:00:00
Numero da Lei: 001/2019
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2018
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
09/11/2018 00:00:00
Numero da Lei: 002/2018
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2018
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
19/02/2018 00:00:00
Numero da Lei: 001/2018
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº002/2018
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
16/02/2018 00:00:00
Numero da Lei: 002/2018
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2018
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
05/02/2018 00:00:00
Numero da Lei: 001/2018
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Título: MOÇÃO 006/2017
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
18/09/2017 00:00:00
Numero da Lei: 006/2017
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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
20/03/2017 00:00:00
Numero da Lei: 002/2017
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Título: EMENDA_REDACIONAL_AO_PROJETO_DE_EMENDA_A_LEI_ORGNICA_MUNICIPAL_N_001
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
13/03/2017 00:00:00
Numero da Lei: 001/2017
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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
06/03/2017 00:00:00
Numero da Lei: 001/2017
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº001/2017
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Autor(a): Legislativo
Ementa:
23/01/2017 00:00:00
Numero da Lei: 001/2017
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