Proposições
Título: Projeto de Lei nº 044/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Autor(a): Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027.
15/10/2026
Numero da Lei: 044/2026
Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 043/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: CRIA CARGO DE MONITOR(A) DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2026
Numero da Lei: 043/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 79.890,26 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
18/09/2026
Numero da Lei: 042/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
18/09/2026
Numero da Lei: 041/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE DENOMINA, FIXA CRITÉRIOS E REGULAMENTA O USO DOS GINÁSIOS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2026
Numero da Lei: 040/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A PREMIAÇÃO DO XXVIII FECAM - FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
18/09/2026
Numero da Lei: 039/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE PROFESOOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026
Numero da Lei: 038/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 037/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2026
Numero da Lei: 037/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 036/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL.
14/08/2026
Numero da Lei: 036/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 035/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.584,65 (TRINTA MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
10/07/2026
Numero da Lei: 035/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 034/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DO SR. ARISTEU ADELAR PIEGEL E CLACI PIEGEL.
25/06/2026
Numero da Lei: 034/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2026
Numero da Lei: 033/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$823,32 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
16/06/2026
Numero da Lei: 032/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 031/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATARA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FIXA CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/06/2026
Numero da Lei: 031/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa: - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2026
Numero da Lei: 030/2026
Status: Aprovado
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