Proposições
Título: Projeto de Lei nº 027/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSIDIO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO PARA O CORTE DE SILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2025
Numero da Lei: 027/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 1448/2017 ESTABELECE NORMAS PARA PERMISSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.
26/05/2025
Numero da Lei: 026/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução Nº 001/2025
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO CELEIRO- ACAMRECE
19/05/2025
Numero da Lei: 001/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS.
02/05/2025
Numero da Lei: 025/2025
Status: Aprovado
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Título: DECRETO Nº 002/2025
Tipo:
- Decretos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): ANDIARA DA CRUZ LIZI VIANNA
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL A IRIA BETTI HEMMING.
28/04/2025
Numero da Lei: 002/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 024 DE 25 DE ABRIL DE 2025- CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2025
Numero da Lei: 024/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 016/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE MONITOR DE CRECHE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/04/2025
Numero da Lei: 016/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2025- AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÕES DE TERRAS, POR DOAÇÃO DO SER EDEMAR GOERGEN E SRª MARIA KLEIN GOERGEN.
17/04/2025
Numero da Lei: 023/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 022/2025- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2025
Numero da Lei: 022/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021, DE 11 DE ABRIL DE 2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FIXA CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
Numero da Lei: 021/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 20 EM 07 DE ABRIL DE 2025-ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
09/04/2025
Numero da Lei: 020/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 019/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2025-DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E/OU RESSARCIMENTO DO VALOR DA PASSAGEM A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO, SUPERIOR E ENSINO PROFISSIONAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL, QUE NECESSITAM ESTUDAR EM OUTRAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2025
Numero da Lei: 019/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 018/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 018, DE 07 DE MARÇO DE 2025-ALTERA O ART. 27, 32, 50 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2017 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2025
Numero da Lei: 018/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 017/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 017, DE 07 DE MARÇO DE 2025-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2025
Numero da Lei: 017/2025
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Tipo:
- Projeto de Decreto Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
24/02/2025
Numero da Lei: 001/2025
Status: Aprovado
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